FUNDAMENTOS ESSENCIAIS DA SENTENÇA CRIMINAL!
A sentença criminal não exige apenas conhecimento jurídico.
Ela exige capacidade de decidir, estruturar e fundamentar com lógica, segurança e coerência.
Este curso foi desenvolvido para oferecer a base técnica que sustenta toda sentença penal bem construída: a compreensão do ato de sentenciar e um método claro de organização do raciocínio antes da escrita.
Ao longo do curso, o aluno desenvolve visão estrutural da sentença criminal e aprende a organizar ideias, fundamentos e conclusões de forma objetiva, evitando erros comuns que comprometem decisões e provas práticas.
Trata-se de uma formação complementar e essencial para quem já estuda para a magistratura e precisa transformar conhecimento teórico em decisão penal tecnicamente consistente, aplicável a qualquer banca ou concurso.
O QUE DIFERENCIA QUEM SENTENCIA COM SEGURANÇA?
O principal diferencial deste curso está em ensinar o que normalmente não é ensinado:
como estruturar o ato de decidir antes de escrever a sentença criminal.
Enquanto a maioria dos cursos se concentra na exposição de conteúdo jurídico, esta formação atua no nível estrutural da decisão, mostrando como organizar o raciocínio, selecionar fundamentos relevantes e construir uma sentença penal coerente, lógica e tecnicamente sólida.
O curso integra:
-
fundamentos dogmáticos da sentença criminal, tratados como atividade acadêmica essencial à jurisdição;
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um método estruturado de rascunho, que orienta a tomada de decisão e evita erros comuns de organização, esquecimento de pontos relevantes e perda de coerência interna.
Trata-se de uma formação complementar e cumulativa, pensada para quem já estuda para a magistratura e compreende que dominar o Direito não é suficiente se não houver domínio da técnica de decidir.
Esse é o ponto que diferencia candidatos bem preparados daqueles que efetivamente sentenciam com segurança.
Para consolidar os fundamentos e o método apresentados nas aulas e nos materiais escritos, o aluno poderá treinar com 8 (oito) propostas de sentenças criminais, elaboradas com modelos de cobrança distintos, refletindo padrões de diferentes bancas examinadoras.
As propostas contemplam:
-
4 sentenças no padrão FGV;
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2 sentenças no padrão TJSP;
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2 sentenças no padrão TJSC.
O objetivo é permitir que o aluno aplique a técnica aprendida, desenvolva flexibilidade estrutural e aprimore a capacidade de adaptação a diferentes estilos de cobrança, sempre com foco na organização do raciocínio jurídico e na construção da decisão penal.
As propostas são disponibilizadas com o enunciado completo, acompanhadas de espelho de correção, gabarito com as fundamentações técnicas e modelo padrão ouro, consistente em sentença redigida em letra manuscrita, dentro do limite de linhas fixado pela banca examinadora e abrangendo todos os pontos exigidos no espelho de correção.
PARA QUEM QUER DOMINAR A ESTRUTURA DA SENTENÇA PENAL!
Este curso se destina a bacharéis em Direito e candidatos à magistratura estadual que já possuem base teórica em Direito Penal e Processo Penal, mas desejam compreender com profundidade o ato de sentenciar na esfera criminal.
É especialmente indicado para quem:
-
já estuda para concursos da magistratura e sente insegurança na elaboração da sentença criminal;
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está a cinco pontos do corte da primeira fase; foi aprovado para a segunda fase; ou, está em fase avançada de preparação e precisa aparar arestas fundamentais;
-
percebe que o problema não está no conteúdo, mas na estrutura, fundamentação e organização da decisão;
-
busca uma formação técnica complementar, aplicável a qualquer banca ou edital.
Não se trata de revisão de matéria.
É uma formação voltada a quem precisa transformar conhecimento jurídico em decisão penal tecnicamente consistente.
MATERIAIS QUE SUSTENTAM A TÉCNICA DE SENTENCIAR!
Os materiais deste curso foram concebidos para servir de base permanente de consulta, acompanhando o aluno antes, durante e depois do estudo das aulas.
Mais do que apostilas ou PDFs de apoio, tratam-se de instrumentos técnicos de estruturação do raciocínio jurídico, que auxiliam na compreensão do ato de sentenciar, na organização lógica da decisão e na prevenção de erros recorrentes em sentenças criminais.
Os e-books, checklists e modelos de sentença para treinos foram elaborados para orientar o estudo ativo, permitindo que o aluno visualize a estrutura correta da sentença, identifique pontos sensíveis de fundamentação e consolide um padrão técnico seguro de decisão.
Esse conjunto de materiais funciona como um alicerce escrito da formação, pensado para complementar as aulas e dar autonomia ao aluno na construção da sentença penal, independentemente da banca ou do concurso.
CURSO DE FUNDAMENTOS EM SENTENÇA CRIMINAL + MÉTODO RASCUNHO ESTRUTURADO - 2ª EDIÇÃO
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Nesse módulo abordaremos as dúvidas mais comuns do início da preparação.
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Ementa do módulo: Curso de natureza estritamente dogmática e expositiva sobre o ato de sentenciar no Processo Penal brasileiro. As aulas abordam a análise técnica dos requisitos legais da sentença (art. 381, CPP), a fundamentação das decisões judiciais à luz da Constituição Federal (art. 93, IX) e a aplicação da Teoria da Pena (sistema trifásico). Objetivo: Proporcionar o aprofundamento intelectual sobre a técnica processual e o raciocínio jurídico aplicável à elaboração de decisões criminais, promovendo a capacitação técnica do operador do direito através do estudo da legislação e da jurisprudência consolidada. Nota: Este módulo configura atividade de magistério, limitando-se à ministração de conteúdos informativos, sem viés de treinamento comportamental ou direcionamento para bancas específicas (Res. 650/2025 CNJ).
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Imprima o caderno de enunciado, as folhas de resolução e simule verdadeiramente as condições da prova!
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Faça o download do arquivo dentro desse módulo.
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Acesse o módulo e baixe o modelo padrão ouro em formato ".pdf".
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