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CURSO DE FUNDAMENTOS EM SENTENÇA CRIMINAL + MÉTODO RASCUNHO ESTRUTURADO - 2ª EDIÇÃO

Curso técnico-dogmático de fundamentos da sentença penal, aliado a um método estruturado de organização do raciocínio, aplicável a qualquer prova de sentença criminal, em qualquer concurso da magistratura estadual.


FUNDAMENTOS ESSENCIAIS DA SENTENÇA CRIMINAL!

A sentença criminal não exige apenas conhecimento jurídico.
Ela exige capacidade de decidir, estruturar e fundamentar com lógica, segurança e coerência.

Este curso foi desenvolvido para oferecer a base técnica que sustenta toda sentença penal bem construída: a compreensão do ato de sentenciar e um método claro de organização do raciocínio antes da escrita.

Ao longo do curso, o aluno desenvolve visão estrutural da sentença criminal e aprende a organizar ideias, fundamentos e conclusões de forma objetiva, evitando erros comuns que comprometem decisões e provas práticas.

Trata-se de uma formação complementar e essencial para quem já estuda para a magistratura e precisa transformar conhecimento teórico em decisão penal tecnicamente consistente, aplicável a qualquer banca ou concurso.


O QUE DIFERENCIA QUEM SENTENCIA COM SEGURANÇA?

O principal diferencial deste curso está em ensinar o que normalmente não é ensinado:
como estruturar o ato de decidir antes de escrever a sentença criminal.

Enquanto a maioria dos cursos se concentra na exposição de conteúdo jurídico, esta formação atua no nível estrutural da decisão, mostrando como organizar o raciocínio, selecionar fundamentos relevantes e construir uma sentença penal coerente, lógica e tecnicamente sólida.

O curso integra:

  • fundamentos dogmáticos da sentença criminal, tratados como atividade acadêmica essencial à jurisdição;

  • um método estruturado de rascunho, que orienta a tomada de decisão e evita erros comuns de organização, esquecimento de pontos relevantes e perda de coerência interna.

Trata-se de uma formação complementar e cumulativa, pensada para quem já estuda para a magistratura e compreende que dominar o Direito não é suficiente se não houver domínio da técnica de decidir.

Esse é o ponto que diferencia candidatos bem preparados daqueles que efetivamente sentenciam com segurança.

Para consolidar os fundamentos e o método apresentados nas aulas e nos materiais escritos, o aluno poderá treinar com 8 (oito) propostas de sentenças criminais, elaboradas com modelos de cobrança distintos, refletindo padrões de diferentes bancas examinadoras.

As propostas contemplam:

  • 4 sentenças no padrão FGV;

  • 2 sentenças no padrão TJSP;

  • 2 sentenças no padrão TJSC.

O objetivo é permitir que o aluno aplique a técnica aprendida, desenvolva flexibilidade estrutural e aprimore a capacidade de adaptação a diferentes estilos de cobrança, sempre com foco na organização do raciocínio jurídico e na construção da decisão penal.

As propostas são disponibilizadas com o enunciado completo, acompanhadas de espelho de correção, gabarito com as fundamentações técnicas e modelo padrão ouro, consistente em sentença redigida em letra manuscrita, dentro do limite de linhas fixado pela banca examinadora e abrangendo todos os pontos exigidos no espelho de correção.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO CURSO!

O curso é organizado de forma progressiva, combinando fundamentos técnicos, método de organização do raciocínio e aplicação prática, compreendendo:

  • Fundamentos em Sentença Criminal
    Estudo técnico e dogmático do ato de sentenciar no processo penal, com análise da estrutura da sentença, fundamentação das decisões, aplicação da legislação penal e processual penal e utilização adequada da jurisprudência.

  • Método Rascunho Estruturado – Sentença Criminal
    Técnica prática de organização do raciocínio jurídico, voltada à construção do rascunho decisório, permitindo ao aluno estruturar a sentença com lógica, clareza e segurança antes da redação final.

  • Materiais escritos de apoio
    E-books técnicos, check-lists e caderno de jurisprudência, elaborados para servir como base permanente de consulta e consolidação da técnica de sentenciar.

  • Treino prático com sentenças criminais
    Disponibilização de 8 propostas de sentenças criminais, com modelos de cobrança distintos (4 FGV, 2 TJSP e 2 TJSC), acompanhadas de enunciado, espelho de correção, gabarito técnico e modelo padrão ouro, para aplicação dos fundamentos e do método aprendidos.

Todo o conteúdo é disponibilizado em formato digital, destinado ao uso pessoal do aluno, sem correção personalizada, mentoria ou acompanhamento individual.

PARA QUEM QUER DOMINAR A ESTRUTURA DA SENTENÇA PENAL!

Este curso se destina a bacharéis em Direito e candidatos à magistratura estadual que já possuem base teórica em Direito Penal e Processo Penal, mas desejam compreender com profundidade o ato de sentenciar na esfera criminal.

É especialmente indicado para quem:

  • já estuda para concursos da magistratura e sente insegurança na elaboração da sentença criminal;

  • está a cinco pontos do corte da primeira fase; foi aprovado para a segunda fase; ou, está em fase avançada de preparação e precisa aparar arestas fundamentais;

  • percebe que o problema não está no conteúdo, mas na estrutura, fundamentação e organização da decisão;

  • busca uma formação técnica complementar, aplicável a qualquer banca ou edital.

Não se trata de revisão de matéria.
É uma formação voltada a quem precisa transformar conhecimento jurídico em decisão penal tecnicamente consistente.

MATERIAIS QUE SUSTENTAM A TÉCNICA DE SENTENCIAR!

Os materiais deste curso foram concebidos para servir de base permanente de consulta, acompanhando o aluno antes, durante e depois do estudo das aulas. Mais do que apostilas ou PDFs de apoio, tratam-se de instrumentos técnicos de estruturação do raciocínio jurídico, que auxiliam na compreensão do ato de sentenciar, na organização lógica da decisão e na prevenção de erros recorrentes em sentenças criminais. Os e-books, checklists e modelos de sentença para treinos foram elaborados para orientar o estudo ativo, permitindo que o aluno visualize a estrutura correta da sentença, identifique pontos sensíveis de fundamentação e consolide um padrão técnico seguro de decisão. Esse conjunto de materiais funciona como um alicerce escrito da formação, pensado para complementar as aulas e dar autonomia ao aluno na construção da sentença penal, independentemente da banca ou do concurso.
CURSO DE FUNDAMENTOS EM SENTENÇA CRIMINAL + MÉTODO RASCUNHO ESTRUTURADO - 2ª EDIÇÃO

Sua Média: | Mínimo para aprovação:

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Nesse módulo abordaremos as dúvidas mais comuns do início da preparação.

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Ementa do módulo: Curso de natureza estritamente dogmática e expositiva sobre o ato de sentenciar no Processo Penal brasileiro. As aulas abordam a análise técnica dos requisitos legais da sentença (art. 381, CPP), a fundamentação das decisões judiciais à luz da Constituição Federal (art. 93, IX) e a aplicação da Teoria da Pena (sistema trifásico). Objetivo: Proporcionar o aprofundamento intelectual sobre a técnica processual e o raciocínio jurídico aplicável à elaboração de decisões criminais, promovendo a capacitação técnica do operador do direito através do estudo da legislação e da jurisprudência consolidada. Nota: Este módulo configura atividade de magistério, limitando-se à ministração de conteúdos informativos, sem viés de treinamento comportamental ou direcionamento para bancas específicas (Res. 650/2025 CNJ).

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Imprima o caderno de enunciado, as folhas de resolução e simule verdadeiramente as condições da prova!

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Faça o download do arquivo dentro desse módulo.

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Acesse o módulo e baixe o modelo padrão ouro em formato ".pdf".

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PERGUNTAS FREQUENTES

Sim. O Curso de Fundamentos em Sentença Criminal + Método Rascunho Estruturado foi desenvolvido para candidatos que já dominam o conteúdo jurídico, mas que estão a poucos pontos da nota de corte da segunda fase ou enfrentam dificuldade recorrente nas provas de sentença criminal. O foco do curso é o aperfeiçoamento da técnica de resposta, da organização do raciocínio jurídico e da leitura do padrão de correção das bancas, sendo aplicável a qualquer concurso da magistratura estadual, independentemente do tribunal ou do edital específico.

Não. O curso não substitui o estudo do conteúdo jurídico. Ele é voltado a candidatos que já dominam a matéria, mas precisam aprender como responder, estruturar e pontuar melhor nas provas discursivas da segunda fase.

Não. Este curso não inclui correção personalizada das respostas elaboradas pelo aluno. As sentenças são disponibilizadas com gabarito fundamentadocritérios técnicos de correção e modelos padrão-ouro (respostas em letra cursiva, estruturadas para atingir integralmente os pontos do espelho e respeitar o limite de linhas adotado pela banca examinadora). O objetivo é permitir que o aluno aplique a metodologia ensinada nas aulas, refine sua técnica e desenvolva autonomia na prática de sentenças criminais.

No momento da compra, o aluno terá acesso imediato as 4 rodadas de sentenças criminais da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV.
As demais rodadas serão liberadas após o prazo legal de arrependimento (7 dias), conforme previsto no contrato, como medida de proteção da propriedade intelectual e prevenção a usos indevidos.

Não. O Curso de Fundamentos em Sentença Criminal + Método Rascunho Estruturado é uma atividade de meio, voltada ao aprimoramento técnico da escrita e da estratégia discursiva. A aprovação em concurso público depende exclusivamente do desempenho individual do candidato e de fatores externos ao curso.


CURSO DE FUNDAMENTOS EM SENTENÇA CRIMINAL + MÉTODO RASCUNHO ESTRUTURADO - 2ª EDIÇÃO
INSCRIÇÃO

12x de R$33,17
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Aulas Videoaulas!

Material Videoaulas + e-books + 8 sentenças para treino!

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