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FUNDAMENTOS ESSENCIAIS DA SENTENÇA CRIMINAL!

A sentença criminal não exige apenas conhecimento jurídico.
Ela exige capacidade de decidir, estruturar e fundamentar com lógica, segurança e coerência.

Este curso foi desenvolvido para oferecer a base técnica que sustenta toda sentença penal bem construída: a compreensão do ato de sentenciar e um método claro de organização do raciocínio antes da escrita.

Ao longo do curso, o aluno desenvolve visão estrutural da sentença criminal e aprende a organizar ideias, fundamentos e conclusões de forma objetiva, evitando erros comuns que comprometem decisões e provas práticas.

Trata-se de uma formação complementar e essencial para quem já estuda para a magistratura e precisa transformar conhecimento teórico em decisão penal tecnicamente consistente, aplicável a qualquer banca ou concurso.


O QUE DIFERENCIA QUEM SENTENCIA COM SEGURANÇA?

O principal diferencial deste curso está em ensinar o que normalmente não é ensinado:
como estruturar o ato de decidir antes de escrever a sentença criminal.

Enquanto a maioria dos cursos se concentra na exposição de conteúdo jurídico, esta formação atua no nível estrutural da decisão, mostrando como organizar o raciocínio, selecionar fundamentos relevantes e construir uma sentença penal coerente, lógica e tecnicamente sólida.

O curso integra:

  • fundamentos dogmáticos da sentença criminal, tratados como atividade acadêmica essencial à jurisdição;

  • um método estruturado de rascunho, que orienta a tomada de decisão e evita erros comuns de organização, esquecimento de pontos relevantes e perda de coerência interna.

Trata-se de uma formação complementar e cumulativa, pensada para quem já estuda para a magistratura e compreende que dominar o Direito não é suficiente se não houver domínio da técnica de decidir.

Esse é o ponto que diferencia candidatos bem preparados daqueles que efetivamente sentenciam com segurança.

Para consolidar os fundamentos e o método apresentados nas aulas e nos materiais escritos, o aluno poderá treinar com 8 (oito) propostas de sentenças criminais, elaboradas com modelos de cobrança distintos, refletindo padrões de diferentes bancas examinadoras.

As propostas contemplam:

  • 4 sentenças no padrão FGV;

  • 2 sentenças no padrão TJSP;

  • 2 sentenças no padrão TJSC.

O objetivo é permitir que o aluno aplique a técnica aprendida, desenvolva flexibilidade estrutural e aprimore a capacidade de adaptação a diferentes estilos de cobrança, sempre com foco na organização do raciocínio jurídico e na construção da decisão penal.

As propostas são disponibilizadas com o enunciado completo, acompanhadas de espelho de correção, gabarito com as fundamentações técnicas e modelo padrão ouro, consistente em sentença redigida em letra manuscrita, dentro do limite de linhas fixado pela banca examinadora e abrangendo todos os pontos exigidos no espelho de correção.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO CURSO!

O curso é organizado de forma progressiva, combinando fundamentos técnicos, método de organização do raciocínio e aplicação prática, compreendendo:

  • Fundamentos em Sentença Criminal
    Estudo técnico e dogmático do ato de sentenciar no processo penal, com análise da estrutura da sentença, fundamentação das decisões, aplicação da legislação penal e processual penal e utilização adequada da jurisprudência.

  • Método Rascunho Estruturado – Sentença Criminal
    Técnica prática de organização do raciocínio jurídico, voltada à construção do rascunho decisório, permitindo ao aluno estruturar a sentença com lógica, clareza e segurança antes da redação final.

  • Materiais escritos de apoio
    E-books técnicos, check-lists e caderno de jurisprudência, elaborados para servir como base permanente de consulta e consolidação da técnica de sentenciar.

  • Treino prático com sentenças criminais
    Disponibilização de 8 propostas de sentenças criminais, com modelos de cobrança distintos (4 FGV, 2 TJSP e 2 TJSC), acompanhadas de enunciado, espelho de correção, gabarito técnico e modelo padrão ouro, para aplicação dos fundamentos e do método aprendidos.

Todo o conteúdo é disponibilizado em formato digital, destinado ao uso pessoal do aluno, sem correção personalizada, mentoria ou acompanhamento individual.

PARA QUEM QUER DOMINAR A ESTRUTURA DA SENTENÇA PENAL!

MATERIAIS QUE SUSTENTAM A TÉCNICA DE SENTENCIAR!

Os materiais deste curso foram concebidos para servir de base permanente de consulta, acompanhando o aluno antes, durante e depois do estudo das aulas. Mais do que apostilas ou PDFs de apoio, tratam-se de instrumentos técnicos de estruturação do raciocínio jurídico, que auxiliam na compreensão do ato de sentenciar, na organização lógica da decisão e na prevenção de erros recorrentes em sentenças criminais. Os e-books, checklists e modelos de sentença para treinos foram elaborados para orientar o estudo ativo, permitindo que o aluno visualize a estrutura correta da sentença, identifique pontos sensíveis de fundamentação e consolide um padrão técnico seguro de decisão. Esse conjunto de materiais funciona como um alicerce escrito da formação, pensado para complementar as aulas e dar autonomia ao aluno na construção da sentença penal, independentemente da banca ou do concurso.

Curso: CURSO DE FUNDAMENTOS EM SENTENÇA CRIMINAL + MÉTODO RASCUNHO ESTRUTURADO - 2ª EDIÇÃO
Disciplinas:
MÓDULO 1 - CURSO DE FUNDAMENTOS EM SENTENÇA CRIMINAL: MATERIAIS ESCRITOS + RASCUNHO ESTRUTURADO + CADERNO DE JURISPRUDÊNCIA!
Ementa do módulo: Curso de natureza estritamente dogmática e expositiva sobre o ato de sentenciar no Processo Penal brasileiro. As aulas abordam a análise técnica dos requisitos legais da sentença (art. 381, CPP), a fundamentação das decisões judiciais à luz da Constituição Federal (art. 93, IX) e a aplicação da Teoria da Pena (sistema trifásico). Objetivo: Proporcionar o aprofundamento intelectual sobre a técnica processual e o raciocínio jurídico aplicável à elaboração de decisões criminais, promovendo a capacitação técnica do operador do direito através do estudo da legislação e da jurisprudência consolidada. Nota: Este módulo configura atividade de magistério, limitando-se à ministração de conteúdos informativos, sem viés de treinamento comportamental ou direcionamento para bancas específicas (Res. 650/2025 CNJ).
MÓDULO 3 - VIDEOAULAS DE FUNDAMENTOS: FUNDAMENTOS DA SENTENÇA CRIMINAL COM ALINE KLAIS (aulas atualizadas nos critérios da RESOLUÇÃO 650/2025).
Imprima o caderno de enunciado, as folhas de resolução e simule verdadeiramente as condições da prova!
MÓDULO 4 - TREINO ESPECÍFICO FGV: 1ª RODADA DE SENTENÇA CRIMINAL TJAM.
MÓDULO 5 - TREINO ESPECÍFICO FGV: 2ª RODADA DE SENTENÇA CRIMINAL TJAM.
Faça o download do arquivo dentro desse módulo.
MÓDULO 6 - TREINO ESPECÍFICO FGV: BAIXE AQUI OS GABARITOS + MODELOS PADRÃO OURO DA 1ª E 2ª RODADA TJAM.
Imprima o caderno de enunciado, as folhas de resolução e simule verdadeiramente as condições da prova!
MÓDULO 7 - TREINO ESPECÍFICO FGV: 1ª RODADA DE SENTENÇA CRIMINAL TJSE.
MÓDULO 8 - TREINO ESPECÍFICO FGV: 2ª RODADA DE SENTENÇA CRIMINAL TJSE.
Faça o download do arquivo dentro desse módulo.
MÓDULO 9 - TREINO ESPECÍFICO FGV: BAIXE AQUI OS GABARITOS + MODELOS PADRÃO OURO DA 1ª E 2ª RODADAS TJSE.
Imprima o caderno de enunciados, as folhas de resolução e simule as condições de prova!
MÓDULO 10 - TREINO ESPECÍFICO BANCA PRÓPRIA CONCURSO 191º TJSP: 1ª RODADA DE SENTENÇA CRIMINAL.
Imprima o caderno de enunciados, as folhas de resolução e simule as condições de prova!
MÓDULO 11 - TREINO ESPECÍFICO BANCA PRÓPRIA CONCURSO 191º TJSP: 2ª RODADA DE SENTENÇA CRIMINAL.
Acesse o módulo e baixe o modelo padrão ouro em formato ".pdf".
MÓDULO 12 - TREINO ESPECÍFICO BANCA PRÓPRIA CONCURSO 191º TJSP: GABARITO + MODELO PADRÃO OURO DA 1ª E 2ª RODADAS.
Imprima o caderno de enunciado, as folhas de resolução e simule verdadeiramente as condições da prova!
MÓDULO 13 - TREINO ESPECÍFICO BANCA PRÓPRIA TJSC: 1ª RODADA DE SENTENÇA CRIMINAL.
MÓDULO 14 - TREINO ESPECÍFICO BANCA PRÓPRIA TJSC: 2ª RODADA DE SENTENÇA CRIMINAL.
Acesse o módulo e baixe o modelo padrão ouro em formato ".pdf".
MÓDULO 15 - TREINO ESPECÍFICO BANCA PRÓPRIA TJSC: GABARITO + MODELO PADRÃO OURO DA 1ª E 2ª RODADAS.

PERGUNTAS FREQUENTES

Sim. O Curso de Fundamentos em Sentença Criminal + Método Rascunho Estruturado foi desenvolvido para candidatos que já dominam o conteúdo jurídico, mas que estão a poucos pontos da nota de corte da segunda fase ou enfrentam dificuldade recorrente nas provas de sentença criminal. O foco do curso é o aperfeiçoamento da técnica de resposta, da organização do raciocínio jurídico e da leitura do padrão de correção das bancas, sendo aplicável a qualquer concurso da magistratura estadual, independentemente do tribunal ou do edital específico.

Não. O curso não substitui o estudo do conteúdo jurídico. Ele é voltado a candidatos que já dominam a matéria, mas precisam aprender como responder, estruturar e pontuar melhor nas provas discursivas da segunda fase.

Não. Este curso não inclui correção personalizada das respostas elaboradas pelo aluno. As sentenças são disponibilizadas com gabarito fundamentado, critérios técnicos de correção e modelos padrão-ouro (respostas em letra cursiva, estruturadas para atingir integralmente os pontos do espelho e respeitar o limite de linhas adotado pela banca examinadora). O objetivo é permitir que o aluno aplique a metodologia ensinada nas aulas, refine sua técnica e desenvolva autonomia na prática de sentenças criminais.

No momento da compra, o aluno terá acesso imediato as 4 rodadas de sentenças criminais da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV.
As demais rodadas serão liberadas após o prazo legal de arrependimento (7 dias), conforme previsto no contrato, como medida de proteção da propriedade intelectual e prevenção a usos indevidos.

Não. O Curso de Fundamentos em Sentença Criminal + Método Rascunho Estruturado é uma atividade de meio, voltada ao aprimoramento técnico da escrita e da estratégia discursiva. A aprovação em concurso público depende exclusivamente do desempenho individual do candidato e de fatores externos ao curso.